Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade

O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva

Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

pode ser indeferida judicialmente com a inversão da ordem de expropriação prevista pelo Código de Processo Civil.

Penalidade de demissão declarada mas não aplicada mantém validade

Dois inspetores da Polícia Civil responderam a dois processos disciplinares

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.

Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Responsabilidade Civil da Transportadora e Empresa de Logística

Por Murilo Zerrenner

Recurso de apelação. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar.

Absolvição posterior pelo juízo criminal. Pretensão à indenização por danos morais.